A Lei Aldir Blanc possibilita auxílio financeiro à artistas e instituições afetadas social e financeiramente pela pandemia

O Governo Municipal de Formosa do Sul, por meio do Departamento Municipal de Cultura, realizou neste ano de 2021 um processo licitatório para destinar recurso do Governo Federal da lei 14.017/2020, a Lei Aldir Blanc.

A Lei Aldir Blanc possibilita auxílio financeiro à classe artística e instituições que foram afetadas social e financeiramente pelas medidas de isolamento social contra a pandemia de COVID-19.

Sete artistas e representantes de entidades artísticas e culturais do município participaram do processo. Todos passaram por avaliação de uma comissão para conferência de documentação exigida para participação no processo licitatório de acordo com Decreto Municipal Nº. 5361.

Apenas três entidades culturais de pessoa jurídica sem fins lucrativos e um agente cultural pessoa física foram habilitados a receber o recurso.

As entidades culturais de pessoa jurídica sem fins lucrativos receberam um valor de R$3.000,00 cada e o agente cultural pessoa física recebeu R$1.000,00 totalizando um recurso no valor de R$10.000,00.

Os vencedores deverão agora realizar uma contrapartida de fomento cultural através da realização de atividades artísticas e culturais que possam atender a população formosense.